By Marina Sousa 
Sem avanços na análise
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6×1, uma das prioridades do governo federal, completa neste domingo (28) um mês parada no Senado Federal. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, chegou à Casa no dia seguinte e desde então aguarda um despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para prosseguir na análise. Sem o encaminhamento de Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto permanece sem movimentação formal.
Sessão de debate e reunião com autores
Na próxima quarta-feira (1º), a PEC será tema de uma sessão de debate temático no plenário do Senado, marcando a primeira discussão formal da proposta na Casa. No mesmo dia, está prevista uma reunião entre o presidente do Senado e parlamentares autores da matéria, incluindo a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Reginaldo Lopes (PT). Representantes de centrais sindicais e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), também confirmaram presença no encontro.
Liderança do governo e a missão da PEC 6×1
A aprovação da PEC do fim da escala 6×1 é considerada uma “missão” para a nova líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que assumiu o cargo nesta semana. Apesar da urgência do Executivo, Davi Alcolumbre já sinalizou que o Senado não aprovará o texto sem sugestões de mudança, indicando que a Casa não será meramente uma “carimbadora” da versão vinda da Câmara. Qualquer alteração no mérito da proposta exigirá um novo retorno à Câmara dos Deputados, o que poderia atrasar ainda mais a sua aprovação final.
Outros impasses e prioridades travadas
Além da PEC do fim da escala 6×1, outros fatores contribuem para o impasse. A escolha do relator da matéria também se mostra um desafio, com o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), cotado para a função, negando intenção de assumi-la. A relação entre Alcolumbre e o governo tem sido tensa, especialmente após a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Outras pautas prioritárias do Executivo, como a PEC da Segurança Pública, o projeto de exploração de minerais críticos e a proposta do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), também estão paralisadas.
O que diz a proposta e o impacto temido
A PEC em questão propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso remunerado. A redução seria implementada gradualmente ao longo de 14 meses. O setor produtivo se opõe à medida, temendo aumento nos custos de produção e buscando compensações financeiras. Em contrapartida, a equipe econômica do governo argumenta que a mudança não trará impacto negativo e pode até aumentar a produtividade ao melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br