USP de Ribeirão Preto Lidera Projeto Berenices para Regularização Fundiária e Moradia Digna na Comunidade Nova Vila União Após 40 Anos de Espera

Iniciativa da Faculdade de Direito mobiliza estudantes, professores e moradores em mutirões para coletar dados e garantir o direito à propriedade e serviços básicos essenciais.

A comunidade Nova Vila União, em Ribeirão Preto, está recebendo apoio fundamental da Universidade de São Paulo (USP) na luta pela regularização fundiária de suas moradias. Por meio do projeto de extensão “Berenices – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação”, estudantes, professores e funcionários da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) estão realizando um levantamento socioeconômico detalhado dos moradores, visando subsidiar o processo de regularização de uma área de domínio federal.

Mutirões e Colaboração Multifacetada

Os mutirões de coleta de dados e documentos, iniciados nos dias 23 e 30 de maio, terão uma nova etapa crucial em 27 de junho. A iniciativa é coordenada pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias (FDRP), e por Jeferson Cristiano Tavares (Instituto de Arquitetura e Urbanismo – IAU da USP de São Carlos). O projeto Berenices, que integra as ações do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FDRP, conta ainda com a participação da Frente de Advogados pela Democracia (FAD), da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (UMM-SP) e de representantes da associação de moradores da comunidade.

Inspirado na obra “Cidades Invisíveis” de Italo Calvino, o nome Berenices reflete a coexistência de injustiça e resistência, opressão e esperança. Para a professora Julia Azevedo Moretti, o projeto transcende a formação acadêmica, sendo um espaço de diálogo e construção coletiva para o direito à moradia. Ela destaca a parceria com os movimentos populares, afirmando: “Eles, na verdade, são os nossos professores.” Em 2025, a equipe já atuou na comunidade Cidade Locomotiva, contribuindo para a regularização de 239 famílias.

A Luta de Quatro Décadas por um Lar

As primeiras ocupações na área da Nova Vila União tiveram início há cerca de 40 anos, período marcado por diversas tentativas de remoção, conforme relatado por Roberto Rosa de Souza, morador da comunidade. A líder comunitária Rita de Cássia relembra a árdua batalha pelo direito à moradia, incluindo um acampamento de três dias em frente à Prefeitura de Ribeirão Preto. Apesar de conquistas como uma brinquedoteca e uma cozinha comunitária (essencial durante a pandemia), Rita enfatiza a carência de serviços básicos como água tratada, saneamento e energia elétrica.

“A gente não quer morar aqui de graça, a gente quer pagar e, para isso, a gente precisa regularizar”, afirma Rita. Charles de Moraes, morador há dez anos, resume o anseio coletivo: “Queremos um lugar que a gente possa falar que é nosso.”

Formação Acadêmica e Cidadania na Prática

Para os estudantes envolvidos, o projeto Berenices representa uma oportunidade única de aproximar a formação universitária da realidade social. Gilson Roberto Genero Aza, aluno do terceiro ano da FDRP, destaca como a iniciativa materializa o direito à moradia previsto na Constituição. Vitória Souza da Silva, também do terceiro ano, ressalta a importância da experiência para sua formação jurídica e atuação cidadã.

“É devolver para a comunidade tudo aquilo que a gente aprende na universidade”, afirma Vitória. Fernanda Szelpal da Riva Picão, do quarto ano, enfatiza a gratificação de aplicar o conhecimento em uma realidade distante do cotidiano acadêmico. Luiza Rubio, estudante de Arquitetura da USP de São Carlos, observa que a atividade ampliou sua compreensão sobre a complexidade urbana de Ribeirão Preto, permitindo aplicar conceitos de planejamento e legislação.

Regularização Garante Segurança e Acesso a Direitos

Os responsáveis pelo projeto Berenices explicam que a regularização fundiária oferece maior segurança às famílias, reduzindo o risco de remoções inadequadas e fortalecendo a luta pelo direito à cidade e pela função social da propriedade. Além disso, a documentação das moradias é crucial para reivindicar investimentos em infraestrutura essenciais, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, pavimentação e implantação de equipamentos públicos.

Após o terceiro mutirão de 27 de junho, a equipe sistematizará as informações coletadas para elaborar o pedido de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) e de legitimação fundiária da área, dando um passo decisivo para a dignidade e cidadania dos moradores da Nova Vila União.

Fonte: jornal.usp.br