By Marina Sousa 
Percepção de Viés Político em Decisões Judiciais Brasileiras Ganha Força Internacional
A recente decisão da Justiça italiana de negar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli tem sido interpretada por juristas como um reforço da percepção internacional de que há influência política em processos conduzidos pelo sistema judicial brasileiro. Segundo Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), o caso, embora não seja o mérito da decisão em si, envia uma mensagem preocupante.
Caso Zambelli: Crítica Direta à Atuação do STF por Tribunal Estrangeiro
Carla Zambelli foi condenada em maio de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por sua suposta participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na adulteração de documentos, com a contratação do hacker Walter Delgatti Neto como ponto central da acusação. O processo foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A ex-parlamentar, que se encontra na Itália, responde em liberdade no país europeu.
O jurista Sampaio destacou que o ponto mais relevante da decisão italiana não é a negativa da extradição em si, mas o fato de que a decisão partiu da Corte de Cassação, o órgão máximo da Justiça comum italiana, e não do Poder Executivo. “Foi o órgão máximo do Poder Judiciário da Itália, a Corte de Cassação”, afirmou Sampaio, ressaltando que a Corte reverteu uma autorização prévia da Corte de Apelação de Roma.
Fundamento da Decisão Italiana Gera Alerta para o Judiciário Nacional
O professor explicou que a Corte de Cassação negou a extradição sob o fundamento de que teria havido uma “condução equivocada à luz da lei” por parte do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para Sampaio, essa manifestação de um tribunal estrangeiro representa uma crítica direta à atuação das instituições brasileiras.
“Isso preocupa, preocupa muito, porque nós temos uma decisão jurisdicional do Poder Judiciário de um país estrangeiro dizendo que o Brasil não se comportou bem na arena do processamento e do julgamento daquela ação penal”, alertou. Apesar de discordar da análise da Corte de Cassação italiana no caso concreto, Sampaio considera que o episódio reflete um sentimento internacional de que a função jurisdicional no Brasil pode estar sujeita a condução política.
Diagnóstico de Politização da Justiça Brasileira Ganha Destaque Internacional
O jurista concluiu que este episódio revela uma percepção que transcende as fronteiras do Brasil: “um sentimento internacional de que há uma condução política na função jurisdicional no Brasil. Esse é o sintoma maior que tem que ser objeto do nosso diagnóstico”. A declaração foi feita durante participação no programa WW Especial, da CNN Brasil.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br