Rogério Marinho critica medidas do governo sobre petróleo como ‘intervencionistas’ e aponta riscos fiscais

Críticas à Intervenção Governamental

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), teceu fortes críticas às recentes medidas adotadas pelo governo federal em resposta à alta do preço do petróleo. Segundo o senador, as ações são caracterizadas como intervencionistas e demonstram um descaso com o futuro do país. Marinho destacou que essa postura difere fundamentalmente da administração anterior, classificando o atual governo como um que “não tem responsabilidade com o presente, nem tão pouco com o futuro”. Ele acrescentou que a prioridade parece ser a vitória eleitoral, mesmo que isso implique em quebra de contratos, insegurança jurídica e geração de passivos para a Petrobras.

Comparativo com Gestão Anterior

Em entrevista ao CNN 360°, Marinho rememorou um cenário semelhante ocorrido em 2022, durante o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, quando o barril de petróleo atingiu US$ 130. Naquela ocasião, a estratégia adotada foi a criação de uma política pública que incluiu a isenção do PIS-COFINS e a monofasia na cobrança do ICMS pelos estados. O senador explicou que a administração anterior optou por não intervir diretamente na economia, mas sim por estabelecer parâmetros para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, que chegava a 34% em alguns estados. Essa parametrização foi fixada em 18%, com um projeto de lei que permitiu aos estados compensarem perdas tarifárias com ajustes em suas dívidas com a União.

Alerta sobre o Equilíbrio Fiscal

O senador também expressou preocupações significativas com o equilíbrio fiscal do país. Utilizando uma analogia com as finanças domésticas, Marinho alertou que, assim como em uma economia particular, o gasto público superior à arrecadação inevitavelmente levará a um colapso das contas públicas. Essa observação reforça a crítica à falta de planejamento e responsabilidade fiscal atribuída ao governo atual.

Propostas para o Futuro

Olhando para o futuro, Rogério Marinho revelou que o PL está dedicando esforços há cerca de seis meses à elaboração de propostas concretas para serem implementadas caso o partido retorne ao governo em 2027. O objetivo principal, segundo ele, é restabelecer o equilíbrio fiscal e proporcionar um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica. Marinho enfatizou que é a estabilidade e a segurança que verdadeiramente geram empregos e oportunidades de renda, e não o aumento do gasto público ou da dívida nacional.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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