By Marina Sousa 
A Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo (USP), localizada no histórico Largo São Francisco, em São Paulo, recebe nesta quinta-feira, dia 12 de março, o Simpósio Neurodireitos em Perspectiva Crítica. O evento, que acontece no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, das 9h às 12h, propõe um debate fundamental sobre como o ordenamento jurídico pode salvaguardar a integridade e a liberdade da mente humana frente ao rápido avanço das neurotecnologias.
O Debate dos Neurodireitos
O simpósio abordará temas cruciais como a privacidade cerebral, a necessidade de consentimento informado para intervenções neurológicas e o acesso a tecnologias que impactam diretamente o cérebro. A discussão central gira em torno da concepção da mente como um bem jurídico autônomo, exigindo proteção específica. A abertura será conduzida pelo professor Eduardo Tomasevicius Filho, do Departamento de Direito Civil da FD, que ministra disciplina de pós-graduação sobre a recepção dogmática dos neurodireitos.
Em sua palestra, Camila Pintarelli, doutora em Direito e diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, traçará a trajetória do conceito de neurodireitos no Brasil. Ela destacará seu papel na formulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2023, que atualmente tramita no Senado Federal, evidenciando a relevância da matéria no cenário legislativo nacional.
Lançamento da Obra “Neurodireitos”
Um dos pontos altos do simpósio será o lançamento do livro coletivo “Neurodireitos”, coordenado por Andréa Martos Naccache, Eduardo Tomasevicius Filho e Thiago de Mello Azevedo Guilherme. A obra, que será apresentada ao público das 10h30 às 11h, explora este campo emergente e controverso do direito. Por meio de uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que visam à proteção jurídica da mente humana contra os desafios impostos pelas neurotecnologias.
Painéis de Discussão: Mente e Agência Humana
O evento contará com dois painéis temáticos que aprofundarão os debates:
- Painel 1 – Neurodireitos e a psique (das 9h30 às 10h30): Contará com a participação de Andrea Naccache, advogada e psicóloga, doutora e pós-doutora em Direito pela FD; Luciana de Macedo Campos, advogada; e Rúbia Ferrão, advogada, mestra e doutoranda em Direito pela FD. Este painel explorará as intersecções entre neurodireitos e os aspectos da mente humana, discutindo os limites, implicações éticas e desafios jurídicos inerentes.
- Painel 2 – Neurodireitos e agência humana (das 11h às 12h): Reunirá Thiago de Mello Azevedo Guilherme, advogado, doutor pela PUC-SP e pós-doutorando pela FD; Luís Alberto Salton Peretti, advogado, mestre e doutorando em Direito pela FD; e Rafael Gil Cimino, tabelião de notas e doutorando em Direito pela FD. O painel abordará a relação entre os neurodireitos e a capacidade de ação e escolha do indivíduo.
O Simpósio Neurodireitos em Perspectiva Crítica representa uma oportunidade essencial para a comunidade jurídica e o público em geral refletirem sobre os limites e as possibilidades dos neurodireitos no ordenamento jurídico contemporâneo, encerrando suas atividades ao meio-dia.
Informações do Simpósio
- Evento: Simpósio Neurodireitos em Perspectiva Crítica
- Data: 12 de março
- Horário: Das 9h às 12h
- Local: Faculdade de Direito (FD) da USP – Auditório Ruy Barbosa Nogueira
- Endereço: Largo São Francisco, 95 – Centro Histórico de São Paulo
Fonte: jornal.usp.br