Golpes utilizando páginas falsas na internet tornaram-se uma ameaça constante no cenário digital. Mas o que realmente determina a eficácia desses ataques e quem arca com a responsabilidade quando o consumidor é lesado? Um especialista explica que três elementos fundamentais influenciam diretamente no sucesso dessas fraudes e nas decisões judiciais sobre o tema.
A Sofisticação da Fraude e a Vulnerabilidade da Vítima
O primeiro ponto crucial é a “qualidade” da cópia falsa e o perfil da vítima. Segundo o professor, se a mimetização de um site for grosseira e facilmente identificável, a empresa original geralmente não é responsabilizada. No entanto, a situação muda drasticamente se a vítima for considerada muito vulnerável, como idosos ou pessoas com baixo letramento digital. Nesses casos, a justiça pode entender que a empresa mimetizada tem alguma responsabilidade, mesmo que a fraude não seja perfeita, devido à fragilidade do público-alvo.
Capacidade da Empresa Mimetizada: Fortuito Interno e Externo
O segundo fator envolve o porte e a capacidade da empresa que foi falsificada, um conceito jurídico conhecido como fortuito interno e externo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem um entendimento claro: em situações de fortuito interno, como fraudes bancárias, as instituições financeiras são consideradas responsáveis. Isso se deve ao alto grau de tecnologia e aos vastos recursos que possuem para prevenir tais danos. Contudo, para pequenas instituições, que carecem de robustos controles de segurança e monitoramento de sites falsos, a análise é mais complexa e depende das especificidades de cada caso, tornando a responsabilização mais difícil.
A Vasta Exposição de Dados Pessoais Online
Por fim, a disponibilidade massiva de dados pessoais na internet é um catalisador para a proliferação desses golpes. Atualmente, informações como CPFs, RGs e endereços podem ser facilmente encontradas em buscadores, expondo a privacidade das pessoas a um nível sem precedentes comparado a décadas atrás. Essa facilidade na obtenção de dados permite que criminosos realizem “pescarias de dados” mais eficazes, personalizando os golpes e aumentando suas chances de sucesso.
Diante desse cenário, a atenção redobrada do consumidor é indispensável. É fundamental manter a vigilância constante ao receber links suspeitos e ao compartilhar informações pessoais, pois a garantia de total privacidade e segurança dos dados na internet é uma realidade cada vez mais distante.
Fonte: jornal.usp.br
