Um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) lança luz sobre a intrincada relação entre a dívida pública brasileira e o aumento da desigualdade social no País. A nota de política econômica, elaborada pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA-USP), questiona as causas do endividamento governamental e seus impactos na participação dos trabalhadores na renda agregada.
Clara Brenck, pesquisadora e uma das autoras do estudo, explica que o trabalho se concentrou em dois componentes principais da dívida pública: o pagamento de juros nominais e o déficit primário. “O nosso objetivo principal era entender o debate sobre a dívida pública, que estava em alta. Há vários fatores que podem aumentar ou diminuir a dívida pública, mas focamos em dois componentes principais”, afirma Brenck, ressaltando a relevância dos juros, que acompanham a alta taxa Selic, atualmente em torno de 15%.
A pesquisa utilizou a parcela de salários na renda como medida de desigualdade, indicando a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) que fica com os trabalhadores. Através de uma estimação econométrica, os pesquisadores buscaram observar a associação entre esses fatores e a distribuição de renda.
Juros Nominais: O Impulso à Desigualdade
A análise da USP revela que as razões por trás do aumento da dívida pública têm efeitos distintos sobre a sociedade. Quando a dívida cresce devido ao pagamento de juros nominais, a desigualdade tende a piorar, e a parcela de salários na renda diminui. Isso ocorre porque os recursos transferidos pelo governo, nesse caso, são direcionados predominantemente para as camadas mais ricas da sociedade.
“Quem consegue comprar títulos da dívida pública e emprestar dinheiro para o governo é, em sua maioria, quem tem recursos sobrando e pertence às camadas mais ricas da sociedade”, explica Clara Brenck. Ela acrescenta que essas pessoas, com renda já elevada, não necessariamente gastam esse dinheiro na economia real, preferindo muitas vezes reinvestir os juros no próprio mercado financeiro. Esse mecanismo não gera empregos e pode até aumentar o desemprego, impedindo a circulação de riqueza na economia produtiva.
Déficit Primário: Um Efeito Diferente
Em contraste, o estudo aponta que o aumento da dívida pública causado por um déficit primário – ou seja, quando o governo gasta mais do que arrecada – tende a ter um efeito positivo na redução da desigualdade. Nesses casos, a parcela salarial na renda aumenta, e os trabalhadores passam a ganhar mais.
O gasto governamental, seja por meio de compras públicas, pagamento de salários ou benefícios sociais, funciona como uma transferência de renda para a sociedade. “As pessoas que recebem esse dinheiro do governo tendem a gastá-lo, o que gera empregos e, consequentemente, aumento de salários”, detalha a pesquisadora, evidenciando como a circulação desses recursos impulsiona a economia e a inclusão.
Ampliando a Discussão para um Ajuste Equilibrado
A principal conclusão do estudo não busca isentar ou responsabilizar integralmente o Estado, mas sim ampliar o debate sobre as múltiplas causas da desigualdade e da dívida. “O nosso ponto principal não é dizer que não deve haver preocupação com as contas do governo no âmbito da política fiscal. Um déficit primário aumenta a dívida, e precisamos olhar para isso. Mas também não podemos criminalizar a política fiscal no sentido de achar que a responsabilidade é apenas do governo por gastar mais”, pondera Brenck.
A pesquisadora enfatiza que a questão dos juros é crucial, especialmente se o objetivo é combater o desemprego e a desigualdade. “Se a nossa preocupação é, além do crescimento e da dívida pública, aumentar o emprego e melhorar o salário do trabalhador, precisamos olhar para os juros”, afirma. O estudo defende a necessidade de trazer a taxa de juros para o centro da discussão, buscando um ajuste que não apenas garanta a estabilidade da dívida, mas que também esteja alinhado com a preocupação social, ecoando as frequentes críticas do setor produtivo aos elevados níveis de juros no País.
Fonte: jornal.usp.br
