Vida Cotidiana Severamente Afetada
O juiz francês Nicolas Guillou, do Tribunal Penal Internacional (TPI), está a viver uma realidade de pesadelo após ter sido alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos. A medida, que também afeta outros juízes, foi uma retaliação pela emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, em relação ao conflito na Faixa de Gaza. Desde que as sanções entraram em vigor, a vida de Guillou tornou-se um tormento, expondo a vulnerabilidade europeia face a ações extraterritoriais americanas.
Impacto das Sanções no Dia a Dia
Para além da proibição de entrada em território americano, as sanções têm um impacto direto e severo na vida de Guillou em França. A utilização de cartões de crédito, dominada por empresas como Visa e Mastercard, tornou-se problemática. Muitos serviços digitais estão inacessíveis, e até mesmo encomendas online podem ser bloqueadas se envolverem intermediários americanos, como a empresa de logística UPS. “O que está no centro das sanções é a proibição de qualquer pessoa singular ou coletiva dos EUA prestar serviços ou receber serviços de uma pessoa sancionada”, explicou Guillou. Adicionalmente, alguns bancos praticam o “excesso de conformidade”, recusando automaticamente transações de indivíduos sancionados, o que já afetou colegas de Guillou.
A Urgência de um “Escudo de Soberania Europeu”
Guillou defende veementemente que a União Europeia (UE) deve desenvolver instrumentos de soberania, como o euro digital, para proteger os seus cidadãos de medidas unilaterais dos EUA. “A única forma de responder eficazmente a estas sanções é construir uma resposta a nível europeu, porque tem de ser economicamente forte, com um âmbito político e económico suficientemente poderoso”, afirmou. O juiz apela à UE para que legisle “para criar um verdadeiro escudo de soberania europeu” que assegure a continuidade dos serviços essenciais para os cidadãos europeus. Ele alerta que, para as gerações mais jovens, que vivem predominantemente online, sanções como as que enfrenta poderiam significar uma “verdadeira morte civil”.
Efeito Inibidor e Precedentes
O juiz francês também levanta a preocupação de que estas sanções possam ter um efeito inibidor sobre o trabalho de outros juízes, políticos e funcionários públicos que possam estar sob risco. Vários funcionários da UE já foram mencionados em relatórios americanos por trabalharem em regulamentações digitais visadas pela Casa Branca. Um exemplo notável é o do ex-comissário europeu Thierry Breton, que foi impedido de obter um visto americano devido à sua participação na criação da Lei dos Serviços Digitais, que impõe regras e multas às grandes plataformas tecnológicas, muitas delas sediadas nos EUA. Atualmente, 11 juízes do TPI encontram-se na mesma situação de Guillou.
Fonte: pt.euronews.com
