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"title": "Programa Território Seguro em Natal: USP e Senasp Unem Ciência e Cidadania para Pacificar Periferias e Desarticular o Crime Organizado",
"subtitle": "Com apoio técnico-acadêmico da Escola de Segurança Multidimensional da USP, iniciativa pioneira em Felipe Camarão utiliza dados e evidências para combater facções, restabelecer serviços públicos e promover estabilidade comunitária, superando desafios de programas anteriores.",
"content_html": "<h1>Programa Território Seguro em Natal: USP e Senasp Unem Ciência e Cidadania para Pacificar Periferias e Desarticular o Crime Organizado</h1><h2>Iniciativa pioneira em Felipe Camarão, com apoio da Escola de Segurança Multidimensional da USP, utiliza dados e evidências para combater facções, restabelecer serviços públicos e promover estabilidade comunitária, superando desafios de programas anteriores.</h2><p>Um novo modelo de intervenção policial e estabilização comunitária, orientado por dados e evidências científicas, está sendo implementado em Natal, Rio Grande do Norte. O programa “Território Seguro”, lançado em dezembro de 2025, é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governo potiguar, com o apoio técnico-acadêmico da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da USP.</p><p>A iniciativa, que teve sua segunda fase lançada no bairro Felipe Camarão, responde a uma demanda histórica das periferias brasileiras pela presença efetiva do Estado, tanto na segurança pública quanto na oferta de direitos fundamentais. Conforme Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública, a área foi selecionada devido às intensas disputas entre facções, que resultavam em mortes, restrições de circulação e toques de recolher, afetando diretamente a rotina e a segurança da população.</p><h3>Primeira Fase: Intervenção Policial com Foco em Resultados</h3><p>A primeira etapa do programa, a intervenção policial, foi realizada em outubro de 2025 no bairro de Felipe Camarão. O esforço integrado das polícias resultou em uma operação robusta: 156 prisões, incluindo sete lideranças de facções criminosas, e notavelmente, zero letalidade. O prejuízo operacional ao crime organizado foi estimado em R$ 94 milhões, com a apreensão de 26 armas de alto poder de fogo, 2,2 toneladas de drogas e cerca de R$ 890 mil em bens ilegais.</p><h3>Segunda Fase: Estabilização Comunitária e Cidadania</h3><p>Após a ação policial, a segunda etapa do Território Seguro foca na estabilização comunitária, com um pacote de ações em cidadania e justiça. Este eixo se divide em cinco verticais: mediação de conflitos, justiça, capacitação, infraestrutura e orientação ao consumidor. Cada uma dessas frentes reúne medidas de curto e longo prazo visando a recuperação de serviços públicos, o acesso a direitos e a redução dos elementos que sustentam o controle territorial criminoso.</p><p>A mediação de conflitos já está ativa, oferecendo atendimento especializado para vítimas de violência, como mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O objetivo é restabelecer mecanismos institucionais de resolução de disputas, em contraste com a arbitragem imposta por grupos criminosos. As intervenções de infraestrutura também avançam, com mutirões de limpeza urbana e melhorias na iluminação pública em pontos críticos. Para 2026, o projeto prevê parcerias público-privadas para gerar oportunidades de trabalho e ambientes de negócios digitais, além do "Projeto Adolescência Segura", com medidas socioeducativas para jovens.</p><h3>Metodologia Científica e Diferenciais do Programa</h3><p>O programa Território Seguro se distingue por sua metodologia robusta, que se inicia com a seleção de áreas baseada em critérios objetivos, como a impossibilidade de patrulhamento policial regular, a presença explícita de grupos armados e a alta incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Após a seleção, um diagnóstico aprofundado mapeia a dinâmica do crime, as atividades ilícitas e os mercados ilegais (furto de serviços, transporte clandestino, extorsão, mercado imobiliário irregular, tráfico de drogas).</p><p>A pesquisadora Joana Monteiro, especialista em avaliação de políticas públicas, ressalta que o programa reconhece a complexidade dos territórios sob influência criminosa, focando na provisão de justiça e mediação de conflitos, aspectos muitas vezes negligenciados. “Em muitos desses territórios, essas funções acabam sendo exercidas por grupos criminosos, justamente pela ausência ou pela dificuldade de acesso aos serviços do Estado. Por isso, ações coordenadas que levem esses serviços de forma localizada e mais intensa são fundamentais”, explica a professora.</p><p>Leandro Piquet Carneiro, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP, destaca que o Território Seguro superou um dos principais gargalos das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) do Rio de Janeiro. “As intervenções voltadas à estabilização das comunidades têm foco na melhoria do acesso à justiça, proteção dos direitos e mediação de conflitos. Ou seja, estamos falando de cidadania e justiça, garantidas pelas forças policiais e a justiça criminal. Os direitos civis são a base da vida social”, afirma.</p><h3>Desafios e Perspectivas para a Expansão</h3><p>O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp, Rodney Silva, pontua que o insucesso das UPPs oferece lições valiosas, especialmente a necessidade de articulação federativa. O alinhamento entre governos federal, estadual e municipal é crucial para a continuidade do programa. A Senasp atua na coordenação, e a cooperação tem sido satisfatória até o momento. O sucesso do programa depende da permanência das instituições locais no território, com delegacias funcionando, policiamento regular, guardas municipais, limpeza urbana, iluminação e serviços essenciais.</p><p>O Território Seguro representa um marco no enfrentamento ao controle territorial exercido por organizações criminosas. Em vez de operações isoladas, o programa adota um modelo integrado que combina força policial qualificada, mediação de conflitos e a presença permanente do Estado como garantidor de direitos. Essa transformação é fundamentada em metodologia científica desenvolvida em parceria com a ESEM da USP, que acompanha a modelagem, execução e avaliação do programa por meio de protocolos de pesquisa, orientando as ações a partir de dados, evidências empíricas e indicadores mensuráveis de impacto social e institucional.</p>"
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Fonte: jornal.usp.br
