Homens negros, solteiros e com baixa escolaridade formal enfrentam um risco 49% maior de morte por homicídio do que homens brancos no Brasil, mesmo quando suas condições socioeconômicas são idênticas. A alarmante conclusão é de um estudo realizado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, que lançou luz sobre a profunda desigualdade racial e regional na violência letal no país.
A pesquisa não apenas quantificou essa disparidade, mas também identificou regiões específicas, denominadas “hot spots”, onde as taxas de homicídio são altíssimas e a maioria esmagadora das vítimas é negra. Essas áreas de maior vulnerabilidade concentram-se principalmente na região litorânea e no interior do Nordeste.
A Seletividade Racial da Violência
Nos “hot spots” de violência identificados, o perfil das vítimas é predominantemente masculino (93%), com idade entre 20 e 59 anos (82,6%), negro (90,4%) e com baixa escolaridade (68,3% tinham até sete anos de estudo formal ou nenhuma). Em contraste, nas regiões com baixas taxas de mortalidade, os “cold spots”, a proporção de vítimas negras cai para 47,8%, embora o perfil de gênero e idade permaneça similar.
Os dados, publicados na prestigiada Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ressaltam uma seletividade que vai além das condições sociais e demográficas, apontando para o fator racial como determinante na vulnerabilidade à morte violenta.
Metodologia Robusta para Análise Detalhada
Para chegar a esses resultados, os pesquisadores cruzaram dados de óbitos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde com informações populacionais do Censo do IBGE, ambos referentes a 2022. A inovação do estudo reside na combinação de análise geoestatística, para mapear as áreas de maior e menor incidência, e do escore de propensão. Esta última técnica foi crucial para “equalizar as condições sociais e demográficas dos grupos”, permitindo uma comparação direta entre brancos e negros sob as mesmas condições.
Rildo Silva, autor principal do artigo e doutor em Clínica Médica pela FMRP, destaca que a pesquisa “reafirma a seletividade racial da morte violenta, além de identificar áreas com possível subnotificação dos homicídios, requerendo maior atenção da esfera pública”. Os homicídios considerados foram aqueles classificados nos grupos X85-X09 da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), excluindo mortes por “intervenção legal” ou “operação de guerra”.
O Mapa da Violência: Hot Spots e Cold Spots no Brasil
O estudo resultou em um mapa detalhado da violência no Brasil. Foram classificados 858 municípios como “hot spots”, onde a taxa de homicídios padronizada atinge 43,2 por 100 mil habitantes – cinco vezes maior do que nos “cold spots”, que registram 8,8 por 100 mil habitantes. As áreas mais críticas estão concentradas no litoral, no interior do Nordeste e em pontos esporádicos da região Norte.
A discrepância entre o número de municípios classificados e aqueles com homicídios registrados sugere uma possível limitação metodológica, onde cidades com taxas muito baixas ou muito altas podem ter sido agrupadas de forma que camuflou algumas realidades locais.
Vazios Espaciais e o Fantasma da Subnotificação
Um fenômeno intrigante observado no mapa são os chamados “vazios espaciais” – regiões não classificadas como “hot spots” ou “cold spots” que, no entanto, estão cercadas por áreas de alta violência. Um exemplo é uma área no interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Para explicar esses vazios, os pesquisadores levantam duas hipóteses: a eficácia de ações estatais de segurança pública ou a subnotificação de casos de homicídio.
A Paraíba, por exemplo, implementou o programa “Paraíba Unida pela Paz” em 2011, que resultou em uma redução significativa das taxas de crimes violentos. Da mesma forma, o Rio Grande do Norte registrou uma das maiores quedas nas taxas de homicídio entre 2022 e 2023, segundo o Atlas da Violência. Contudo, a subnotificação de homicídios é um problema conhecido no Brasil, com milhares de “homicídios ocultos” anualmente, e o Rio Grande do Norte é um dos estados com alta incidência desses casos.
A pesquisa reforça a urgência de políticas públicas focadas na redução da desigualdade racial e regional na segurança, além de ressaltar a necessidade de aprimorar os sistemas de registro de dados para um retrato mais preciso da violência no país.
Fonte: jornal.usp.br
