Brasil se Inspira na Itália para Enfrentar o Crime Organizado
O Brasil tem voltado seus esforços no combate ao crime organizado para a bem-sucedida experiência italiana. Em audiência na Comissão Parlamentar Antimáfia em Roma, o procurador do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, destacou a ausência de uma legislação específica no Brasil para organizações de tipo mafioso. Essa lacuna jurídica tem impulsionado o país a buscar inspiração direta na Itália, reconhecida mundialmente por sua expertise no enfrentamento às máfias.
Projeto ‘Antifacções’ em Análise no Congresso
Como resultado dessa busca por aprimoramento, um projeto de lei denominado “lei antifacções” está em discussão no Congresso brasileiro. Embora evite o termo “máfia”, considerado sensível no contexto nacional, o texto incorpora mecanismos eficazes da legislação italiana. Entre eles, estão o isolamento de líderes criminosos e medidas rigorosas de confisco e sequestro de bens, visando descapitalizar as organizações.
Referência em Legislação e Regimes Prisionais
O modelo italiano serve de guia, especialmente o artigo 416-bis do Código Penal, que define a associação mafiosa, e o regime prisional 41-bis. Este último é um símbolo da estratégia italiana para cortar a comunicação entre chefes do crime e suas redes de atuação. O procurador Gakiya ressaltou a inspiração nas medidas patrimoniais e na necessidade de diferenciar essas organizações de grupos criminosos menores.
Cooperação Bilateral e Operações Internacionais
A aproximação entre Brasil e Itália no combate às máfias transcende a teoria. Há anos, os dois países mantêm uma cooperação institucional robusta, com intercâmbio entre Ministérios Públicos, polícias e magistraturas. Um exemplo notável foi a operação internacional “Green Ice”, que contou com a participação de autoridades italianas, brasileiras e de outras nações para desmantelar redes da ’Ndrangheta, com fortes ramificações financeiras e empresariais na América do Sul. Esse diálogo contínuo reforça a compreensão de que o crime organizado é um fenômeno transnacional, demandando respostas coordenadas e globais. A legislação inspirada no modelo italiano é vista como um passo crucial para o Brasil, permitindo uma diferenciação jurídica de facções estruturadas e o ataque direto à sua base econômica.
Fonte: jornalitalia.com
