Depoimentos Cruciais e Possível Acareação
Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal (PF) colherá os depoimentos de figuras centrais na investigação do Caso Master: Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central. As oitivas, marcadas para iniciar às 14h e conduzidas separadamente por videoconferência, foram determinadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorrerá em sigilo.
A fase de depoimentos pode impactar diretamente uma decisão anterior de Toffoli, que havia agendado uma acareação entre os envolvidos para o mesmo dia. A delegada da PF responsável pela coleta dos depoimentos terá a prerrogativa de decidir se a acareação será mantida ou cancelada, com base nas informações obtidas.
Acareação sob Nova Perspectiva
Caso a delegada identifique contradições ou divergências significativas nos depoimentos individuais, ela poderá prosseguir com a acareação, reunindo Vorcaro, Costa e Aquino em uma mesma sala de sessão virtual. Essa etapa, se realizada, também será fechada ao público. A acareação, caso ocorra, deverá ser conduzida por um juiz-auxiliar do gabinete de Dias Toffoli, enquanto os depoimentos preliminares ficam a cargo da PF.
Decisão de Toffoli e Reação Institucional
A determinação para a acareação foi mantida por Toffoli mesmo diante de pareceres contrários da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de um pedido explícito do Banco Central (BC) para que o confronto não ocorresse. O ministro justificou que nem o BC nem Aquino são investigados, mas que a participação da autoridade monetária é “salutar” e “de especial relevância para o esclarecimento dos fatos”. Contudo, a decisão de condicionar a acareação à avaliação da delegada da PF sugere um ajuste na postura inicial do ministro.
Procedimento Incomum e Medidas Restritivas
A condução das diligências, especialmente a ordem em que foram estabelecidas — acareação antes de depoimentos completos —, tem sido vista nos bastidores do STF como um procedimento incomum. Fontes internas indicam que o mais usual seria aguardar os depoimentos para, somente em caso de divergências, convocar a acareação. Além disso, a realização de medidas dessa magnitude durante o recesso judicial não é comum, sendo geralmente reservada a casos de risco iminente de destruição de provas, continuidade delitiva ou ameaça à ordem pública. No Caso Master, avalia-se que esses riscos já foram mitigados pelas restrições impostas aos investigados, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato e retenção de passaportes, impedindo, por exemplo, que Daniel Vorcaro exerça atividades financeiras.
